O Ensino Fundamental
tem duração mínima de 8 anos, destina-se à
formação da criança e do pré-adolescente,
variado em conteúdo e método seguindo as fases do
desenvolvimento do aluno.
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desenvolvendo a capacidade de aprender,
tendo como meios básicos, o pleno domínio da
leitura, escrita e cálculo;
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compreendendo o ambiente natural e social,
o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores
em que se fundamenta a sociedade.
Fortalecendo os vínculos de família, os laços
de solidariedade humana e a tolerância recíproca
em que se assenta a vida social.
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